RESUMO: O presente trabalho está relacionado a pesquisa de doutorado que aborda a situação dos adolescentes egressos da Fundação Casa, do período de internação, onde foram vivenciadas diversas ações interventivas por parte da instituição. Identficar essas ações e as concepçôes dos adolescentes se faz mister para a compreensão de uma realidade que interfere diretamente na formação de suas condutas. Este trabalho de pesquisa iniciou-se em março de 2017 com o mapeamento bibliográfico referente as categorias teóricas: adolescente, medidas socioeducativas e pedagogia. As análises parciais dos estudos já realizados, revela segundo Vitielo, 1988, que a adolescência é uma fase complexa e de dificil definição, o que exige uma leitura dos diversos fatores como: os ambientes sociais, fisicos e psicológicos, conforme aponta Coutinho, 2005. Definir adolescência por uma coordenada apenas temporal é um modo de simplificar as coisas que não respondem àquilo que normalmente conceitualizamos como adolescência, para Jerusalinsky, 2004, a adolescencia é um estado de espirito e o que lhe caracteriza é a indecisão. Já em relação as medidas socieducativas, partimos dos pressupostos legais para análises dos avanços e dificuldades no trato de adolescentes em conflito com a lei, como o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o SINASE e os Direitos Humanos. Por outro lado, sobre o conceito de práticas pedagógicas, consideramos a priori conforme Costa, 2002 e Freire, 1979 que toda ação pedagogica é fonte da criação humana, uma força viva, capaz de alterar e/ou transformar comportamentos, conceitos, etc. Também em Makarenko, 1985 a pedagogia era base do trabalho com os adolescentes, as atividades realizadas garantiam a autonomia e protagonismo, fonte e alicerce de toda aprendizagem.
O que define uma prática pedagógica direcionada ao trabalho com adolescentes que cumprem medida de internação? Será que toda ação que visa ensinar se caracteriza como uma prática pedagógica?
Para Freire, nem mesmo num ambiente escolar onde a expressão ensino e aprendizagem ganha dimensão essencial estão presentes a todo tempo ações que contemple um processo pedagógico, ou seja, ações exclusivas e intencionais de forma a proporcionar um espaço e momentos de aprendizado. (FREIRE, 1979)
Esta situação é mais complexa quando falamos de um ambiente repleto de contradições e conflitos cotidiano. Não é qualquer atividade que se pode apontar como pedagógica, não se pode negar que as relações sociais numa instituição privativa de liberdade estão a mercê de atitudes desumanas, o que torna muitas vezes inóspitas a aplicabilidade da pedagogia.
Mas antes de tratarmos sobre as ações pedagógicas no trabalho com os adolescentes internos, precisamos compreender sobre a importância da pedagogia nas relações humanas. Comenius comenta que o homem tem necessidade de ser formado para que se torne homem.
O homem, enquanto tem um corpo, é feito para trabalhar; vemos, todavia, que de inato ele não tem senão a simples aptidão; pouco a pouco, é necessário ensinar-lhe a estar sentado e a estar de pé, a caminhar e a mover as mãos, a fim de que aprenda a fazer qualquer coisa. Como pode, portanto, a nossa mente, sem uma preparação prévia, ter a prerrogativa de se mostrar perfeita em si e por si? Não é possível, porque é lei de todas as coisas criadas o começar do nada e elevar-se gradualmente, tanto no que diz respeito à essência como no que diz respeito às ações. (COMENIUS, 2001, p. 09).
Nada obsta de pontuarmos então que o homem é um ser dependente do outro, que passa por um processo de aprendizado para sua formação e vai gradativamente sendo inserido no convívio social de maneira que possa estabelecer seu lugar na sociedade. Portanto, há uma série de requisitos que serão transmitidos durante sua vida e também cobrados socialmente. Em outras palavras, a educação é o alicerce do ser humano e para tanto precisa ser assimilada, o que exige ensinamentos, consequentemente formas e meios de desenvolvimento desses ensinamentos.
Diante disso, a pedagogia se torna a ciência da educação. O termo pedagogia, do grego antigo paidagogós, era inicialmente composto por paidos (“criança”) e gogía (“conduzir” ou “acompanhar”). Outrora, o conceito fazia, portanto referência ao escravo que levava os meninos à escola.Atualmente, a pedagogia é considerada como sendo o conjunto de saberes que compete à educação enquanto fenómeno tipicamente social e especificamente humano. Trata-se de uma ciência aplicada de carácter psicossocial,
Por ser tratar de uma ciência psicossocial, temos que a pedagogia está relacionada com os momentos históricos e sociais da evolução humana, que tem suas especificidades conforme cada sociedade. Ponce revela em seus estudos, que não podemos eximir o processo histórico da educação dos homens, das finalidades e intenções que são colocados conforme as estruturas sociais, que são determinadas pelas questões económicas, politicas e ideológicas. (PONCE, 1991)
A educação, portanto, tem em seu bojo um caráter politico, ou seja, através da história podemos perceber as diferentes formas e conteúdos de ensino e aprendizado destinados as diferentes classes sociais. Isso tem um impacto profundo na constituição dos homens, principalmente com o domínio do modo de produção capitalista. Com a complexidade social surgem diversas culturas e modos de sobrevivência. Não se pode pensar a educação dos jovens da periferia do mesmo modo que se da aos jovens oriundos de famílias com poder esquisito. As necessidades de uns são dispares a realidade do outro.