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Resumen de ponencia
Inovação e Atividades Intensivas em Conhecimento na constituição da megarregião brasileira

*Regina Tunes



As discussões mais recentes sobre o atual ciclo de expansão do capitalismo deixam pouca dúvida sobre a hegemonia das finanças sob as demais frações do capital. Essa hegemonia do capital financeiro foi constituída historicamente nas últimas décadas do século XX e tem gerado intenso debate na academia no sentido de compreender tantos os desdobramentos desse novo momento, como também os limites para o entendimento da atuação dessa fração do capital sob as relações sociais e, no caso da Geografia, a produção do espaço.
Nesse sentido, e partindo do pressuposto que o espaço é produzido por e através de relações sociais, entende-se que novas relações sociais produzirão uma nova forma de urbanização. Não mais posta em conexão com o capital industrial, como fora ao longo do século XX a produção de metrópoles. A urbanização atual, como aponta Soja (2013), se dá de forma regional através do processo de metropolização (Lencioni, 2012).
O atual ciclo de expansão do capitalismo é marcado pela égide das finanças sob as demais frações do capital. Relações sociais são reproduzidas a partir dessa nova determinação histórica. O espaço, como produto e meio das relações sociais, também se apresenta sob nova natureza. Estamos nos referindo a urbanização regional e ao processo de metropolização do espaço que constituem, em termos de forma urbana, a megarregião.
No Brasil a megarregião se forma e conecta as duas maiores metrópoles brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro) constituindo um espaço desordenado, desigual e altamente concentrador da riqueza e da produção no país.
Nessa região, ainda que sob hegemonia das finanças, outras frações de capital permanecem se reproduzindo e são parte importante na sua estruturação. Nessa comunicação, em especial, buscamos compreender e debater a importância do capital produtivo, portanto que está atrelado diretamente ao processo de valorização do capital por meio do trabalho, na definição dos limites e do conteúdo da megarregião brasileira.
Ainda que sob a égide do capital financeiro, a megarregião reúne diferentes capitais que se conectam através de uma diversidade de atividades econômicas que vão desde pequenos capitais individuais que se reproduzem no cotidiano da cidade, como grandes capitais que se organizam em gigantes conglomerados atuando em várias atividades econômicas diferentes. Entende-se aqui, para deixar ainda mais claro, que a megarregião é constituída de diversas frações do capital, do mercantil ao financeiro, do capital imobiliário ao produtivo.
Nessa comunicação vamos dar ênfase especial a fração do capital produtivo questionando justamente a sua relevância na megarregião levando em consideração a hegemonia das finanças e a tendência de crise da acumulação do capital via produção.
Assim, o problema central que essa comunicação pretende debater é: levando em consideração o atual ciclo de expansão do capitalismo e suas determinações históricas, em que sentido podemos balizar a importância do capital produtivo na estruturação da megarregião? Dito em outras palavras, há condições para pensarmos a reprodução do capital produtivo (portanto que produz e está vinculado aos processos de valorização por meio do trabalho) de forma ampliada e estruturante dos contornos e do conteúdo da megarregião?
A resposta a essa questão está assentada, a nosso ver, em uma aparente contradição. Por um lado, não. Em certo sentido, sim. Em primeiro momento o não se justifica porque não é mais possível pensar na produção nos moldes clássicos do século XX marcado pela rigidez fordista, pela radical separação entre setores econômicos e pela hegemonia do capital industrial nas metrópoles.
No entanto, a reflexão mais profunda nos revela que podemos sim considerar que a acumulação via capital produtivo se faz presente e é relevante na estruturação da megarregião na medida em que superarmos essas questões postas no parágrafo anterior e mirarmos a produção não a partir da diferenciação de setores, mas sim na diferenciação de intensidade de conhecimento aplicado na produção e levarmos em conta as distintas possibilidades de integração das frações do capital.
A metodologia dessa pesquisa consistiu em, num primeiro momento, levantamento bibliográfico sobre o debate do processo de metropolização do espaço e a constituição de megarregiões buscando compreender especificamente a importância do capital produtivo na estruturação dessas regiões. Além disso, em termos bibliográficos, é relevante destacar também o levantamento e sistematização do debate sobre o capital inovador e intensivo em conhecimento na sua relação com o processo de urbanização e metropolização.
A partir do levantamento bibliográfico e da definição dos principais indicadores da pesquisa, sistematizamos um quadro dos dados estatísticos utilizados na pesquisa. Destaca-se os dois eixos de indicadores da pesquisa: 1) a compreensão da natureza do processo de inovação e das relações sociais de produção na megarregião a partir do tratamento e uso dos dados da Pesquisa de Inovação (PINTEC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 2) a análise das condições gerais de produção que possibilitam a reprodução do capital inovador e intensivo em conhecimento na megarregião. Nesse caso foram utilizados uma série de dados para a análise tanto da infraestrutura física do território como também os recursos do conhecimento.
A pesquisa que embasa essa comunicação está em andamento e as conclusões ainda são preliminares. Acredita-se que a importância da pesquisa reside no fato de primeiramente buscar o entendimento dos limites físicos e do conteúdo que estrutura o processo de metropolização do espaço e a formação da megarregião no Brasil. Em segundo lugar, se destaca a relevância de pensar a formação da megarregião a partir de uma fração do capital que não é hegemônica, mas que densifica e tipifica a megarregião.
As principais conclusões que temos até o momento é que há uma significativa presença do capital produtivo inovador e intensivo em conhecimento na megarregião que se distribui desigualmente pela região e integra processos produtivos díspares que vão desde a prestação de serviços inovadores nos núcleos metropolitanos de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas até a integração com a inovação na indústria no Vale do Paraíba fluminense e paulista e na cadeira produtiva do petróleo no norte fluminense.




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* Tunes
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana. Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PPFH/UERJ. Maracanã. Rio de Janeiro, Brasil