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Resumen de ponencia
Feminismo, autonomia e reprodução.

*Jussara Bernardo




Muitas foram às transformações ocorridas nas relações sociais de sexo nesses últimos quarenta anos e muitas foram as reflexões, discussões e ações tomadas pelo movimento feminista no Brasil a respeito do corpo, da sexualidade e da reprodução.
Na década de 1990 alguns pontos foram tendo destaque entre as feministas, como a articulação entre a subjetividade intrínseca ao teor libertário do feminismo e a luta política contra a opressão social a que estava submetida a mulher e a diversidade de contextos políticos, sociais e culturais específicos que as mulheres estão inseridas, que implica na visão delas sobre a condição da mulher e das diferentes identidades.
Dessa forma, percebeu-se que, apesar do feminismo englobar e lutar por direitos e pela autonomia da mulher, ele precisa ser articulado, estudado e recortado considerando contextos sociais e referências culturais distintas, pois a mulher não constitui uma categoria universal, portanto, a análise do feminismo não pode ser dissociada do contexto social e cultural específico, pois as mulheres tornam-se mulheres de acordo com essas características.
O feminismo teve uma enorme participação na transformação das relações sociais de sexo ao incluir as mulheres como sujeito político nesse processo de transformação. Além de reivindicar a transformação nas relações sociais contribuiu para que as mulheres se colocassem com o objetivo de romper com todas as situações que as tornavam vítimas e, assim, negavam ou violavam sua condição de sujeito.
Essa proposta de ruptura significava a busca para que as mulheres se transformassem em cidadãs, significa mais ainda, que essas mulheres teriam autonomia e direitos.
O feminismo passou a ser, através e para as mulheres, o movimento que pode discutir e transformar a realidade pensando nas mulheres, já que, historicamente, isso as foi negado. Ou seja, a luta do movimento feminista é na tentativa de desnaturalizar essa perspectiva de subordinação de gênero, que colocam o controle sobre o corpo, a sexualidade e a reprodução como instrumentos de dominação sobre as mulheres.
No entanto, trata-se de uma tarefa complexa, pois é algo que foi embutido culturalmente e vivido por homens e mulheres de forma natural e associada à distinção de sexo, dessa forma, totalmente absorvida pela sociedade. Conforme afirma Portella, “a grande questão é que, em boa parte de nossas sociedades, toda mulher é definida a partir de certas características de seu corpo, mais especificamente, a partir da existência de seus órgãos sexuais e reprodutivos”. (2009, pág. 15)
O fato das mulheres poderem gerar uma criança foi transformada pelo patriarcado, em dado momento histórico, num instrumento para tal fim, ou seja, seu projeto de mundo já estaria ligado automaticamente à maternidade, à família e à casa. Toda a ideologia patriarcal se assenta na ideia de que residem nas mulheres determinadas características ou essência em geral atribuídas à sua capacidade reprodutiva, biologizando algo inteiramente construído nas relações sociais.
Essa característica do corpo feminino como reprodutor e as representações sociais que foram sendo construídas a partir disso designaram a esfera pública para o homem e a esfera privada para a mulher, Beauvoir destaca que o casamento confina a mulher na imanência. A principal tarefa do feminismo era desconstruir essa ideia e democratizar a esfera pública e a privada entre homens e mulheres de forma igualitária. Para tanto, o feminismo utilizou opções como grupos de reflexões, articulações e mobilizações políticas, além de estudos e pesquisas para subsidiar, conhecer e desvendar de que forma acontecia essa subordinação de gênero e das condições de vida das mulheres.
O movimento feminista deu início, a partir da década de 60, ao processo de discussão sobre os termos relacionados ao corpo, a sexualidade e à reprodução. Para a sociedade, o corpo era moldado tanto fisicamente quanto sua representação, de acordo com ideologias e práticas disciplinares
A escolha desse slogan “nosso corpo nos pertence” foi para trazer a atenção para a ideia disseminada em toda a sociedade do corpo da mulher como objeto, já que esse era o retrato mais visível da subordinação e falta de autonomia da mulher. Foi, portanto, uma bandeira levantada por várias mulheres no intuito de convidar outras mulheres e mostrar a sociedade que seria necessário romper com esta alienação e para conquistarem sua autonomia.
Para além dessas observações, o feminismo brasileiro chamou a atenção, a partir de pesquisas realizadas, para a dominação de classe como característica marcante desse processo de subordinação de gênero, entendendo que a justiça de gênero deve estar articulada com a justiça social.
Frente a essa condição desigual, as mulheres se auto-organizaram em torno da luta por autonomia, tendo como um dos focos a reivindicação pelo direito de decidir sobre o seu corpo e sobre sua vida. O feminismo, enquanto movimento social e um pensamento crítico (ÁVILA, 2005), surge como protagonista dessas lutas e reivindicações, sendo também um elemento teórico-político essencial para subsidiar esse estudo, já que ele tem na autonomia e na organização das mulheres dois vetores fundamentais.




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* Bernardo
Universidade Federal de Pernambuco - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social UFPE - PPGSS. Recife, Brasil