A pesquisa tem como propósito investigar a construção discursiva do campo agroecológico como projeto contra hegemônico para o desenvolvimento rural no Brasil, a partir da análise de discurso de seus principais atores e dos principais marcos da trajetória de sua articulação. Para tal, é importante localizar o discurso agroecológico dentro da trajetória da coalizão da agricultura familiar, e identificar alguns de seus principais marcos, tais como a realização dos Encontros Nacionais de Agroecologia (ENA) e a instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Torna-se imprescindível também identificar alguns dos marcos da construção do discurso do agronegócio, entendido como projeto hegemônico, a partir de alguns de seus principais atores, tal como a bancada ruralista, identificada como principal braço político desta coalizão. Partimos do que consideramos uma tentativa agonística, de conciliação entre ambos os projetos durante os governos petistas (Lula e Dilma, de 2003 à 2016), momento em que há uma expansão do Brasil no mercado agropecuário internacional, impulsionada principalmente através da produção de commodities orientada para a exportação. Corresponde também ao período de consolidação e ampliação do setor da agricultura familiar, com a implementação e a orientação de diversas políticas públicas, considerando sua importância para, além da promoção e garantia da soberania alimentar, a ampliação de direitos com o reconhecimento de sua diversidade (agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, produtores agroextrativistas, assentados da reforma agrária, por exemplo) e a própria superação da pobreza e miséria rural. No entanto, a partir de 2016, com a ruptura democrática no país, o antagonismo latente entre os projetos do agronegócio e da agricultura familiar é exacerbado e se demonstra numa série de ofensivas da coalizão do agronegócio, que reafirmam o poder das elites econômicas e políticas rurais. Neste processo, utilizaremos a Teoria do Discurso (Discourse Theory) de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, passando por alguns de seus principais conceitos e noções, tais como: agonismo, antagonismo e hegemonia. Como resultados desta análise, espera-se identificar caminhos e possibilidades de resiliência política e de construção contra hegemônica para a continuidade e fortalecimento da articulação da agroecologia e de seu projeto participativo frente aos desafios que se colocam no atual contexto de desconstrução institucional e simbólica em curso no Brasil.
Assim, a perspectiva de análise deste trabalho está centrada na análise e na construção do discurso, tendo como intuito contribuir para o avanço nos estudos sobre o campo agroecológico e sobre as narrativas em disputa no meio rural brasileiro. Acredita-se que olhar o fenômeno da agroecologia a partir de sua análise discursiva pode trazer elementos para avançar especialmente no sentido de um objetivo político, sobretudo, para entender a complexa configuração de forças e de poder diante da ampla gama de antagonismos existentes na sociedade, em que “o político” deve ser entendido como próprio da formação das sociedades.
Desta forma, como recorte temático e teórico focaremos na construção do discurso como ponto de partida para o desenvolvimento desta pesquisa, baseada na Teoria do Discurso (Discourse Theory), que concebe a realidade social como um campo discursivo. Foi inicialmente desenvolvida por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe com a publicação em 1985 do livro “Hegemonia e estratégia socialista – por uma política democrática radical” – primeira versão espanhola em 1987, e posteriormente aprofundada no que se denominou Escola de Essex, em referência à constituição de um grupo de pesquisa e linha de pós-graduação no curso de ciência política da Universidade de Essex, na Inglaterra.
A teoria do discurso foca nas relações entre discurso, a construção de hegemonia e o estudo das identidades políticas. Há uma reativação da categoria hegemonia para revelar uma lógica política na qual os atores coletivos se constituem pelo antagonismo, na constituição de um “nós” e o “outro”, de onde emerge o conflito, as disputas por hegemonia. Também nos utilizaremos da abordagem dos marcos cognitivos (frame analysis), considerando suas contribuições ao entendimento da produção e reinvenção de significados, tendo os processos discursivos como elemento central.
Tendo em vista o foco para o político, destaco minha atuação na sede política do país, em Brasília, que é o próprio lócus por excelência dos discursos, a arena onde se dão os inúmeros debates e disputas para a constante construção, consolidação e desconstrução de hegemonias e contra hegemonias discursivas. Em 6 anos de trajetória profissional como servidora pública em Brasília, pude participar e acompanhar diversos debates, manifestações, lançamentos públicos, consultas populares, disputas, conflitos, negociações e desenhos institucionais para políticas, em que destaco as atividades relacionadas à CNAPO, que certamente contribuem para a parte empírica desta pesquisa.
Constitui-se também como justificativa deste trabalho o atual momento político pelo o qual passa o Brasil, entendido como uma nova ofensiva neoliberal, também reflexo do que vem acontecendo em todo o mundo sob a égide de que vários autores têm denominado como pós-democracia. Neste contexto pós-democrático, no Brasil em particular, há a rearticulação e o fortalecimento hegemônico de um pacto político, econômico e social, que tem o capital financeiro e o agronegócio em seu cerne, atuando na desconstrução institucional, política e simbólica das condições que sustentam a coalizão agroecológica, foco deste trabalho. Assim, torna-se relevante acompanhar como os discursos irão refletir, reagir e ou colaborar para a intensificação desse processo, com o objetivo de melhor identificarmos os caminhos a seguir para a resiliência e a reconstrução contra hegemônica.
Vamos construir o cenário da grande angular da problemática em questão, contextualizando o modelo conservador de modernização da agricultura imposto no país e o surgimento de resistências e disputas através da emergência do discurso da chamada agricultura alternativa. Passamos para o momento de disputas em torno da possibilidade de um projeto participativo representado pela abertura democrática e a tomada desta possibilidade pelo projeto neoliberal no país. Em seguida, contextualizamos o que seria a tentativa agonística de conciliar um modelo de desenvolvimento rural dual, ainda que de forma desequilibrada, entre a agricultura familiar e o agronegócio durante os governos petistas de Lula e Dilma. Por fim, buscamos refletir sobre a chamada ruptura democrática, em que o antagonismo se revela latente e imponente, e observa-se uma ofensiva feroz da coalizão do agronegócio avançando sobre as conquistas recentes do projeto participativo, no qual se encontra o movimento agroecológico no Brasil.