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Resumen de ponencia
O FINANCIAMENTO À PESQUISA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*Anderson Luiz Da Silva De Oliveira



Num cenário caracterizado por descontinuidades das políticas públicas, busca-se o entendimento dos desdobramentos governamentais para o entendimento do financiamento à pesquisa em ciência, tecnologia e inovação (C&TI) em um contexto no Estado do Rio de Janeiro.
Para isto, investigamos os resultados operacionais da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ com o intuito de obter um estado da arte do modo conceptivo de produção científica fluminense, tendo em vistas à avaliação de políticas de C&TI e dos movimentos sociais em defesa da produção das instituições científicas nacionais.
A FAPERJ como agência de fomento à ciência, tecnologia e inovação, tem como missão contribuir para o estabelecimento de condições favoráveis ao desenvolvimento social no estado. Neste sentido, tem como ferramenta essencial o combate à exclusão social e a garantia da presença do país no panorama do cenário internacional no que se trata a produção do conhecimento científico.

Nesta síntese, avalia-se a representação do fomento público no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, pensamos a questão da importância social financiamento público à pesquisa em nosso Estado, uma vez que, entendemos que sem pesquisa não há inserção social no mundo.
Para a coleta dos dados, procuramos delimitar a pesquisa sob o enfoque da temática da política científica brasileira com o intuito em analisar o Financiamento à Pesquisa e os caminhos das Políticas Públicas em Educação, considerando assim, este tema como relevante para a área das Ciências Sociais e Humanas.
Por isso, ao escolher como apoio referencial as variáveis quantitativas e qualitativas no que se refere à pesquisa brasileira, temos o papel-chave para a construção de uma cidadania plena e o desenvolvimento cultural e socioeconômico para a promoção do bem-estar da população e na autonomia intelectual e tecnológica do país.

Segundo Bolzoani (2017), ao pensarmos sobre a conjugação de esforços das áreas e os reflexos do financiamento à pesquisa“... Não há dúvida de que para a maior parte dos integrantes da comunidade de CT&I os cortes e contingenciamentos de recursos destinados à pesquisa ocorreram de forma inesperada. E foram vistos, em um primeiro momento, como algo conjuntural a ser corrigido com diálogo e boa vontade. Mas, passado um ano, fica evidente que os cortes de verbas e as medidas adotadas, com a justificativa de combater a crise econômica, configuram um processo de desmonte de políticas públicas e não têm nada de circunstanciais...”.

A motivação existente na escrita deste ensaio remonta à necessidade em compreender o financiamento à pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, além de refletir em conjunto com os presentes, sobre a essência da materialidade ética existente nesta dinâmica.
Para isso, nos será imperativo buscar nos acontecimentos históricos o contexto das condições de fomento à ciência produzida in loco fluminense. Neste sentido, será a partir da síntese das relações temporárias, que dar-se-á a possível compreensão desta realidade que nos está posta.

Pois segundo os pesquisadores, os cortes em ciência no Rio de Janeiro tomam corpo e se materializam com base em uma visão na qual investimentos em CT&I são considerados um gasto não prioritário, supérfluo, ou desnecessário. Ou seja, desqualificam, de uma hora para outra, um projeto que o País vinha construindo há muitas décadas. Projeto que teve como protagonistas políticos de partidos distintos, entidades científicas e acadêmicas, cientistas, representantes empresariais e atores de vários segmentos da sociedade civil...”.

Portanto, o foco desta pesquisa, será o desdobramento da crise fiscal no Rio de Janeiro sobre o resultado no fomento à pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação abordando conceitos da macroeconomia, pois entende que uma analise como essa, não se desvincula das tendências econômicas globais sobre os modos de financiamentos a ciência, tecnologia e inovação – e das concepções sobre as políticas públicas de CT&I.





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* Luiz Da Silva De Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana. Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PPFH/UERJ. Maracanã. Rio de Janeiro, Brasil