Introdução
A dimensão humana no planejamento das cidades por muitos anos tem sido ignorada e substituída por um urbanismo voltado a interesses privados, que pautam uma cidade centrada nos automóveis, no consumo e na especulação imobiliária, reduzindo o papel do espaço urbano como um local onde a identidade, significados e encontros sociais são produzidos, codificados e mantidos (HOU, 2010; GEHL, 2013). Disso decorre uma crescente necessidade de voltar a estruturar cidades visando uma “escala humana”, o que tem motivado uma forma urbanismo não convencional, de baixo para cima (bottom-up), que emerge a partir da interação de grupos auto-organizados, que buscam além do debate, tornar-se parte da construção direta da cidade (FREIRE, 2009).
Esses grupos, definidos por Gehl (2013) como “coletivos urbanos”, são descentralizados e horizontalmente organizados, atuando de forma transversal às ações governamentais com o objetivo de retomar o espaço público e a busca pelo direito à cidade, visando uma cidade mais humana, inclusiva, segura e saudável.
Tendo em vista o crescimento dessas práticas de urbanismo cidadão, que sugere outras perspectivas para a cidade e seus problemas cotidianos contemporâneos, novas terminologias emergem a fim de compreender esse fenômeno, como o chamado urbanismo tático, de guerrilha, insurgente e Do It Yourself (“faça você mesmo”) (HOU, 2010; LYNDON & GARCIA, 2011; PAGANO, 2013).
Na cidade de Curitiba, observou-se nos últimos anos a emergência de diversas iniciativas de transformação de espaços públicos pautadas na reivindicação de uma cidade voltada às necessidades da população e planejada e construída por e para os cidadãos.
Para compreender a emergência dessas iniciativas, faz-se necessário compreender a problemática do espaço público na atualidade, bem como as novas formas de apropriação desses espaços pela população. Assim, este trabalho tem por objetivo compreender algumas estratégias de organização social e transformação do espaço desenvolvidas na cidade de Curitiba no período entre 2013 e 2018, bem como sua influência no espaço urbano e na comunidade de entorno, fazendo uma análise comparativa de seu desenvolvimento e relações com o poder público. Para tanto, busca-se identificar a concepção de cidade e as soluções propostas por essas iniciativas, as estratégias adotadas e seus impactos.
Materiais e métodos
Adotou-se para a realização da pesquisa a metodologia do estudo de caso (GIL, 2002), selecionando-se casos de intervenção urbana realizados na cidade de Curitiba/PR nos últimos 5 anos (2013-2018) que têm por característica a intervenção em espaços públicos e a permanência das transformações realizadas no espaço, bem como a mobilização coletiva como estratégia de transformação. A coleta de dados realizou-se por meio de entrevistas qualitativas com atores sociais diretamente envolvidos em cada um dos casos estudados, no processo de mobilização e construção das intervenções urbanas. A partir disso, analisaram-se os dados coletados com base em revisão bibliográfica de fontes que tratam do tema. Ademais, pauta-se a análise dos casos a partir do conceito de meio ambiente urbano, pelos paradigmas da complexidade (MORIN, 2005) e da complexidade ambiental (LEFF, 2002).
Resultados e discussão
Analisaram-se os seguintes casos de intervenção em espaços públicos na cidade de Curitiba: a) o Parque Gomm, criado em 2013, onde a população instalou hortas comunitárias e intervenções artísticas com o intuito de evitar a supressão da área verde adjacente a um shopping center; b) as hortas urbanas comunitárias do bairro Cristo Rei (criada em 2016 em uma calçada), do bairro Centro Cívico (criada em 2017 nas adjacências de uma ciclovia) e a Horta do Jacu (criada em 2017 em um terreno baldio de propriedade do Poder Público), onde, além de projetos voltados a segurança alimentar e destinação de resíduos, também passaram a ser realizadas atividades de lazer e economia solidária; c) o projeto Vaga Viva, originado em movimentos cicloativistas e instalado em 2015, propondo a extensão da calçada em vagas de estacionamento; d) a mobilização em torno da criação do Parque Bom Retiro, ainda em curso, que visa impedir a construção de um hipermercado; e) a Praça de Bolso do Ciclista, idealizada, planejada e construída em 2014 por um grupo de cicloativistas em um espaço público abandonado.
Dentre os casos estudados, observou-se que todos partiram de ações coletivas e tiveram a participação ampliada pelas redes sociais, propondo suprir necessidades não atendidas pelo poder público a partir de uma concepção de cidade mais democrática e inclusiva, podendo assim ser classificados como insurgentes (HOU, 2010). A organização coletiva nessas iniciativas possibilita uma relação criativa e dinâmica com o espaço e, em todos os casos estudados, verificou-se que os próprios participantes realizaram a intervenção, com materiais e ferramentas de baixo custo e sem depender de mão de obra especializada. Na maior parte dos casos, a ação deu-se à revelia do Estado; no caso da Praça de Bolso do Ciclista, apesar de apoiada pelo Poder Público com materiais e aval oficial, a intervenção realizou-se por meio da ação coletiva.
Após consolidados, esses espaços passam por processos de oficialização. No caso do Parque Gomm, há uma tentativa em curso de apropriação do processo de construção do espaço pelo governo: a gestão do prefeito Rafael Greca manifestou-se recentemente pela denominação do lugar como “Parque Inglês”, o que, além de demonstrar uma tentativa de utilizar o parque como conquista de sua gestão, também acabaria por apagar o histórico de mobilização em torno do local, até hoje tido como referência para diversas outras iniciativas de reivindicação de espaços públicos na cidade.
Tais iniciativas pautam novas formas de reivindicação do direito à cidade a partir da reapropriação de espaços públicos crescentemente abandonados, privatizados ou integrados a uma lógica urbana centrada no individualismo do consumo e da cultura dos automóveis. Contribuem, desta forma, para a construção das “qualidades humanas” do espaço e para sua constituição enquanto um comum (HARVEY, 2014).
A construção do espaço e suas diversas formas de apropriação, assim como seu planejamento e organização, são decorrentes das relações políticas, sociais e econômicas, sendo esses fatores que traduzem as necessidades das diferentes sociedades, permitindo, em seus contextos plurais pensar a cidade e seus espaços (SANTANA, 2016).
O aumento da população urbana e, consequentemente, o crescimento da demanda por cidades favoráveis e adequadas que promovam uma melhor qualidade de vida a seus habitantes vem ampliando os debates acerca do assunto. Em 2016, o documento Declaration for Habitat III: Public Spaces, da Organização das Nações Unidas, definiu os espaços públicos como “espaços - incluindo ruas, de domínio público ou de uso público – acessíveis e aproveitados por todos de forma gratuita e sem propósito lucrativo” (UN, 2016, p. 1), o que demonstra que a questão do espaço público como um comum inserido no direito à cidade vem crescendo como pauta na agenda oficial e destaca, assim, a importância de sua qualidade e quantidade adequadas para a promoção de boas condições de vida à população (FANTINI, 2018). Para além disso, a concepção de direito à cidade engloba também o direito à construção democrática (e não apenas usufruto) dos espaços públicos (HARVEY, 2014; LEFEBVRE, 2001).
A identidade de uma cidade é determinada por suas ruas e espaços públicos, como praças, avenidas, museus e parques, constituindo cenários para várias atividades. Espaços públicos de qualidade e bem planejados podem, também, promover igualdade social através das relações interpessoais estabelecidas nesses lugares. Bons espaços públicos permitem que as pessoas demonstrem sua liberdade de expressão artística, política e de participação cívica possibilitando a troca de experiências e vivências entre os usuários. Jacobs (2011) destaca que a variedade desses espaços e a possibilidade de, neles, encontrar outras pessoas, configuram-se como características essenciais das cidades. Nesse sentido, o urbanismo dos espaços públicos insurgentes possibilita a reivindicação e a construção de uma cidade voltada aos cidadãos, a partir do exercício de um legítimo direito à cidade.
Referências
FANTINI, M. T. Paisagens dominantes e alternativas e espaços públicos insurgentes: estudo a partir do Parque Gomm, em Curitiba/PR. Dissertação (mestrado). Programa de Pós Graduação em Geografia. Curitiba: UFPR, 2018.
FREIRE, J. Urbanismo emergente: ciudad, tecnología e innovación social. In: Paisajes Domésticos, Vol. 4 Redes de Borde, pp. 18-27. Espanha: SEPES Entidad Estatal de Suelo, 2009.
GARCIA, A; LYNDON, M. Tactical Urbanism: short-term action for long-term change. London: Island Press, 2015.
GEHL, J. Cidades para pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed.. São Paulo: Atlas, 2002.
HABITAT III. The conference.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HOU, J. (Ed.). Insurgent Public Space: Guerrilla urbanism and the remaking of contemporary cities. London: Routledge, 2010.
JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5. ed.. São Paulo: Centauro, 2001.
LEFF, E. Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental. Olhar de Professor, v. 14, n. 2, p. 309-335, 2011.
MORIN, E. Ciência com consciência. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2005.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Agenda 2030.
PAGANO, C. DIY Urbanism: Property and Process in Grassroots City Building. In: Marquette Law Review, v. 97, i. 2, p. 335-389, 2013.
SANTANA, D. T. Praça de Bolso do Ciclista de Curitiba /PR: Idealização, cotidiano e o uso da bicicleta como forma de contestação. Dissertação (mestrado). Programa de Pós Graduação em Educação Física. Curitiba: UFPR, 2016