A dominação, a exploração, a invisibilização e o silenciamento de diferentes povos e culturas, principalmente no que veio a ser denominado e atualmente reconhecido por América Latina (espaço), está associado e/ou tem suas origens na experiência da dominação colonial (tempo). O colonialismo foi uma das mais efetivas estratégias de negação e subalternização do “Outro” e de negação da diferença, e que hoje se faz presente e permeia o atual padrão de poder hegemônico mundial: o capitalismo. O colonialismo teve sua base constituinte no eurocentrismo, pautado em ideários de modernidade e raça (superiores e inferiores), principais bases para a criação de concepções dicotômicas e hierárquicas (cultura / natureza; conhecimento científico / conhecimento não-científico; homem / mulher; civilizado / primitivo; capital / trabalho; branco / negro; Norte / Sul; Ocidente / Oriente etc.), que legitimaria a dominação de diferentes sociedades. No final do século XX emergem diversos movimentos sociais que iniciaram um processo de questionamento das representações, discursos e ideologias hegemônicas construídas sobre diferentes povos, diferentes comunidades e diferentes culturas. Longe da pretensão de fazer uma análise genérica e homogeneizante, é válido destacar que muitos desses movimentos abrem caminho e/ou podem significar uma luta contra o ideário moderno/colonial/capitalista. No caso brasileiro, a emergência de “novas” vozes e de “novos” sujeitos políticos ganha visibilidade, sobretudo no final da década de 1980, com o protagonismo dos povos indígenas, de comunidades quilombolas e do movimento dos seringueiros da Amazônia.
Desde então, passa a ser expressivo o número de povos e comunidades tradicionais que se encontram mobilizados e organizados em movimentos sociais por meio de identidades territoriais, travando conflitos que não se resumem somente à luta pela terra como espaço físico de trabalho e de reprodução material da vida, ou à luta por políticas ambientais que reconheçam a importância de suas práticas de manejo e conservação da natureza. Trata-se de conflitos travados pelo território, pois combinam a luta pela terra e pelo acesso aos recursos naturais (mares, rios, florestas etc.) com a luta por seu modo de vida que os caracterizam como seringueiro, faxinalense, ribeirinho, quilombola, pescador artesanal etc. Politicamente mobilizados e articulados por meio de identidades coletivas e, sobretudo, territoriais, a luta pelo modo de vida corresponde a uma luta pela afirmação da territorialidade do grupo, da sua identidade territorial e especialmente do seu território tradicional. Territórios tradicionalmente ocupados com práticas de uso comum passadas de geração a geração. Nesse sentido, a presente pesquisa trata sobre a emergência de Povos e Comunidades Tradicionais no cenário das lutas sociais no Brasil como um processo de emergência de sujeitos sociais conformando identidades coletivas e territoriais que afirmam a diferença na luta pelo território. A concepção de povos e comunidades tradicionais trata de uma construção conceitual que deriva de experiências de lutas que destacam a necessidade do direito à igualdade na diferença diante da especificidade de cada grupo. Especificidades que levam esses grupos a se autodenominarem com múltiplos nomes/identidades, tais como: seringueiros, quilombolas, faxinalenses, pescadores artesanais, quebradeiras de coco de babaçu, pantaneiros, geraizeiros, entre muitos outros. Essas identidades são construídas em contextos políticos determinados e que geralmente estão associados a conflitos socioambientais gerados pelo processo de acumulação de capital e pelo enfrentamento/resistência ao processo de expansão espoliatória do capitalismo moderno colonial. O objetivo geral deste trabalho é analisar e compreender como o processo de emergência e organização de diferentes povos e comunidades tradicionais na luta pelo território evocam dimensões que interpelam tanto a questão agrária brasileira quanto a questão ambiental. Especificamente, este trabalho visa analisar dois casos emblemáticos que envolvem duas comunidades tradicionais do sul do Brasil em luta pelo território: os Agricultores(as) e Pescadores(as) Artesanais dos Areais da Ribanceira (município de Imbituba – Santa Catarina) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (município de Guaraqueçaba – Paraná). O enfoque teórico e os principais conceitos que orientaram e permitiram o desenvolvimento da presente pesquisa são: povos e comunidades tradicionais, território, territorialidade, identidade e diferença, descolonialidade. Metodologicamente a pesquisa procurou combinar uma análise ampla sobre a questão dos povos e comunidades tradicionais em escala nacional com uma análise focada em dois casos emblemáticos. Dessa forma foram realizados: pesquisa bibliográfica, teórica e documental; consulta a cartas e declarações dos movimentos sociais; entrevistas e conversas informais acompanhando o cotidiano das comunidades; assim como, participação em reuniões, encontros e eventos organizados por essas comunidades. Verificamos assim, que há uma tensão territorial em jogo envolvendo a territorialidade hegemônica do capital e as múltiplas territorialidades que compõem o território nacional. A reivindicação por território suscitada por esses movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, anunciam que estaríamos diante de uma questão territorial que combina, articula e resignifica o debate sobre a questão agrária e a questão ambiental. Tanto nos Areais da Ribanceira como no interior e entorno do Parque Nacional do Superagui, as comunidades tradicionais foram e estão sendo negligenciadas pelo Estado, que não reconhece seus territórios e consequentemente suas territorialidades. As pressões resultantes do interesse em transformar os Areais da Ribanceira em uma área urbana/industrial, beneficiando a instalação de empresas associadas ao projeto de expansão portuária em Imbituba, tem resultado em uma forte ameaça a continuidade das práticas tradicionais (o uso comum da terra e consequentemente, o cultivo de roças e extrativismo vegetal) nos Areais da Ribanceira. Em Guaraqueçaba, as pressões resultantes principalmente das restrições ambientais do Parque Nacional do Superagui, têm resultado no cerceamento das práticas tradicionais e saída de moradores das ilhas para as periferias urbanas. A questão agrária e, sobretudo, a questão da terra em Imbituba está imbricada com esse novo ciclo de avanço do capital que prioriza um modelo agrário-agrícola dirigido por um bloco de poder hegemônico no qual o agronegócio está aliado a setores estruturantes do poder econômico e político do país tal como os setores de mineração, energia, portuário, comunicação e de construção pesada de infraestruturas. No litoral paranaense a problemática agrária torna-se mais expressiva a partir de meados da década de 1960 quando o Estado passa a colocar em prática uma política de incentivos fiscais visando para a região o desenvolvimento de atividades econômicas como o plantio de monoculturas de árvores para matéria prima de madeira ou de papel e celulose e a criação de búfalos. Diante desse contexto, a criação de uma política de proteção ambiental para a região a partir de 1980 consistiria em uma importante ferramenta de combate à exploração intensiva dos recursos naturais e a consequente degradação ambiental que estava ocorrendo no litoral. No entanto, a referida política de proteção ambiental adotada pelos governos federal e estadual, impôs fortes limites ao uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais. A criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral além de não ter resolvido a problemática da terra, acentuou-a, visto que, além de não reconhecerem as múltiplas territorialidades existentes, criminalizaram as comunidades tradicionais. Podemos afirmar que essas comunidades estão colocando em debate as terras de uso comum, suas práticas, seus saberes, suas identidades/diferenças, seus territórios e suas múltiplas territorialidades. Essas questões por sua vez, colocam em debate e obriga que se repense a questão agrária e a questão ambiental nos seus encontros, desencontros e confrontos que culminam em uma questão que é, sobretudo, territorial.