O presente projeto de pesquisa, surge a partir do questionamento: como se efetivam e quais são os princípios educativos que fundamentam as atividades de formação política para a população em situação de rua realizadas pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR)? Na tentativa de responder a tal questionamento, faz-se necessário, à priori, contextualizar a temática em questão. Nesse sentido, a história do fenômeno da População em Situação de Rua (PSR), remonta ao surgimento das cidades pré-industriais, ao início da composição de uma sociedade urbana em decorrência do desenvolvimento do capitalismo (Silva, 2009). Entende-se a PSR como uma expressão radical da “questão social”, sendo um dos grupos que expressa mais fortemente a materialização da violência imposta pelo sistema capitalista sobre as vidas humanas. Considerando que a sociedade capitalista se organiza com base na compra e venda da força de trabalho, pode-se inferir que, a legitimidade social e a dignidade pessoal, afirmam-se (in)diretamente através da ética do trabalho. Sendo assim, quando não se desempenha a principal ferramenta para o reconhecimento e prestígio social - a mão de obra formalmente ativa -, nosso processo de sociabilidade humana pode ser abalado, pois não correspondemos ao perfil moralmente bem-visto. Diante disso, a PSR é estigmatizada pela sociedade, especialmente, pela própria classe trabalhadora.
O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) surge, portanto, como principal organização da luta deste segmento no país, apresentando como principais pautas de reivindicação: o direito à moradia, emprego/renda, saúde, alimentação, educação (formal e não-formal). A respeito das atividades desenvolvidas pelo MNPR/RN, destaca-se a realização dos Encontros de Formação Política (EFP) para o segmento, iniciados em 2016. Tais Encontros, que se constituem como objeto desta investigação, são compreendidos como o núcleo do processo educativo do MNPR/RN, pois entende-se que a educação não se caracteriza apenas por práticas de ensino institucionalizadas como aquelas existentes nas escolas, mas abrange, sobretudo todos os processos de formação dos indivíduos (Gohn, 2012). Os Encontros de Formação Política vão se movendo na direção da educação popular ao oportunizar o embate de opiniões, o amadurecimento da consciência política dos participantes, a discussão sobre Direitos Humanos, bem como, o despertar do exercício da curiosidade e da argumentação. Freire (2014), afirma que a educação popular é, sobretudo, o processo permanente de refletir a militância. Sendo assim, a prática educativa é também uma prática política.
Como objetivo geral deste estudo apresenta-se: analisar os aspectos educativos, inerentes às atividades de Formação Política da população em situação de rua, na construção da consciência e atuação política do segmento. Elencam-se como objetivos específicos: I) mapear a realização das atividades de formação política para o segmento; II) verificar a finalidade/propósito das atividades; III) analisar a percepção do grupo sobre os trabalhos realizados; III) identificar se há e quais as perspectivas teórico-metodológicas que orientam encontros. Esta pesquisa será realizada a partir de métodos de investigação integrados à abordagem qualitativa, pois entende-se que este método possibilita uma melhor apreensão do objeto de estudo definido.
A abordagem qualitativa que fundamenta essa pesquisa tece, portanto, uma relação entre o sujeito e o mundo em que ele está inserido, numa sociedade em contínuo processo de transformação, que busca interpretar seus fenômenos, imputando-lhes significados e sentidos. Para apreender tal realidade e tais sentidos, o trabalho de campo será desenvolvido através de observações participantes, registradas em diário de campo, e realização de entrevistas semiestruturadas com questões abertas, gravadas com equipamento de áudio e posteriormente transcritas para fins de análise. As entrevistas serão conduzidas a partir de um roteiro semiestruturado, pois, deste modo, é possível tanto contemplar as questões que respondam aos objetivos de pesquisa, quanto acrescentar outras questões que não tenham sido pensadas no momento de construção do roteiro. O roteiro, será elaborado com base nas informações registradas em diário de campo, apreendidas através das observações realizadas nas imersões em campo. É necessário dizer que, o total de entrevistas realizadas será definido posteriormente, levando em consideração o processo de saturação teórica. A organização dos dados será dividida em dois conjuntos de análise, aquele oriundo das observações e aquele das entrevistas, e assim, categorizados. As categorias serão construídas tomando como base a realidade empírica e o quadro teórico-conceitual de referência da pesquisa.