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Resumen de ponencia
A luta pela terra na foz do rio Doce, no contexto da atuação da fundação Renova pós-desastre da Samarco

*Ladislau Pereira Sanders Filho



A pesquisa trata da investigação sobre a atuação da Fundação Renova, criada, como contrapartida, em virtude das consequências e impactos gerados pelo Rompimento da barragem do Fundão, pertencente à Samarco Mineração S.A. - joint venture da Vale S.A. e BHP Billiton. No contexto do rompimento da barragem e da atuação da Fundação Renova, abordaremos a questão dos impactos sofridos pela comunidade rural ribeirinha de Entre Rios, localizada na margem direita do rio Doce, próximo à sua foz, na vila de Regência, no Estado do Espírito Santo. A proposta é a de pesquisar a atuação da Fundação Renova e a situação da Comunidade de Entre Rios, levando em consideração as dinâmicas territoriais e a reprodução social desta comunidade rural, num cenário de conflitos por terra e barbárie capitalista, lamentavelmente bem representada pelo rompimento da barragem do Fundão. Postulamos a ideia de que o Brasil tem uma inserção dependente no capitalismo internacional (monopólico financeiro, de acordo com Traspadini [2017]), de modo que a ele foi relegada a produção de mercadorias de caráter primário e de baixo valor agregado (como o minério de ferro, por exemplo), dentro de um capitalismo que vem enfrentando sucessivas crises e que tem na acumulação por espoliação a forma de sua reprodução ampliada no Brasil, o que significa a territorialização do capital e a face de sua barbárie apresentada na violência e dominação social contra as comunidades rurais e formações sociais não-capitalistas. É neste cenário que ocorre o rompimento da barragem do Fundão, pertencente a Samarco Mineração S.A. e suas principais controladoras (Vale S.A. e BHP Billiton), tornando-se um dos maiores desastres sociais e ambientais já ocorridos no Brasil e no Mundo, destruindo toda a bacia do rio Doce e tudo o que ela abriga. No dia 05 de novembro do ano de 2015, ocorreu o rompimento da estrutura de contenção de rejeitos de mineração da barragem do Fundão. O rejeito liberado pelo rompimento da barragem do fundão também atingiu os Rio Gualaxo do Norte, do Carmo, afetou a cidade de barra Longa e encontrou o Rio Doce, o que resultou na contaminação de toda a bacia deste último rio, atingindo a foz e parcela considerável da costa litorânea do Estado do Espírito Santo. Este acontecimento afetou diretamente as comunidades rurais que povoam a bacia do Doce e, inclusive, a região da sua foz, o que tem modificado drasticamente a reprodução social desta população, dando à geografia da questão agrária da foz alguns novos contornos – digo novos, pois antes da chegada do rejeito na foz, alguns conflitos já haviam se instaurado ali. A Fundação Renova foi criada em junho de 2016, a partir do que foi estabelecido quando da celebração, em março do mesmo ano, do Termo de Transição e de Ajustamento de Conduta (TTAC) pela empresa Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton, governos brasileiro, dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e órgãos de proteção e conservação do meio ambiente. Dito isso, buscamos investigar o comportamento da empresa Samarco e suas controladoras em face dos desdobramentos pós rompimento da barragem, sistematizado estrategicamente na Fundação Renova, responsável por viabilizar e gerir tal comportamento. Assim, perguntamos qual a relação destas estratégias com um modo capitalista de produção da natureza (SMITH, 1988) e como estão reordenando o território capitalista de forma a transformar suas frações posseiras e camponesas, afetando as relações sociais de produção e consequentemente a reprodução social das comunidades rurais, mais especificamente a comunidade ribeirinha de Entre Rios, na foz do rio Doce, levando em conta os marcos das disputas territoriais encampadas por esta comunidade. Pretendemos, como objetivo, Investigar a formação e atuação da Fundação Renova e seus rebatimentos com relação à territorialização do capital na foz do rio Doce, a produção da natureza e a reprodução social da comunidade rural ribeirinha de Entre Rios, em Regência ES. A metodologia, amparada e constituída através do materialismo dialético, se organizada em levantamento bibliográfico, consolidação das categorias e conceitos centrais para a pesquisa. Estabelecidos os marcos teórico-metodológicos de nossa investigação, o que pretendemos em sentido mais prático e procedimental, é avaliar sob estes marcos, os documentos, planos, diretrizes e propagandas produzidos pela Fundação Renova, no âmbito dos processos de regeneração e revitalização socioambiental tocados por esta entidade na foz do rio Doce, porém tratando mais especificamente da foz deste rio. O pesquisa está em andamento, porém os resultados parciais apontam para uma desagregação do modo de vida camponês da comunidade e para um uso ideológico da ideia de natureza por parte da Fundação Renova, como estratégia de expropriação.






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* Pereira Sanders Filho
Departamento de Geografia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo - DG/USP. Sáo Paulo, Brasil