O acelerado processo de degradação ambiental decorrente da atividade econômica humana é fator premente na contemporaneidade, constituindo uma nova Era geológica, na qual a ação antropogênica sobre a biosfera é definidora, e à qual já se convenciona denominar Antropoceno. O advento da Revolução Industrial, o estabelecimento do capitalismo como sistema hegemônico de organização produtiva e social e a primazia da Economia como pseudo-técnica norteadora das políticas dos Estados, desenharam um modelo predatório de exploração do planeta, baseado na expropriação, privatização de recursos naturais e no antropocentrismo. Mas se é o crescimento, movido pela necessidade de acúmulo monetário, bem como as noções de conservação e restauração mantidas dentro da lógica do acúmulo, que têm moldado as sociedades modernas, e, por conseguinte, o ecossistema, é então a própria acumulação que configura as diversas facetas da contemporaneidade, inclusive o ambiente. Dessa forma, alguns autores defendem que denominar o período de Capitaloceno teria mais acurácia e potencial para a práxis (Palacio et al, 2017).
Se as respostas às fraturas da contemporaneidade permanecerão mais ou menos dentro da lógica capitalista irá depender dos grupos de atores e dos discursos e valores sociais em disputa, muito mais do que da realidade concreta e dos prognósticos da biologia, por mais pessimistas que sejam. A transnacionalidade do Capital impõe aos países periféricos cartilhas econômicas que ainda nos remetem ao antigo Pacto Colonial. As estruturas produtivas das nações subdesenvolvidas permanecem colonizadas tanto pela hierarquia internacional de moedas quanto pelas demandas do grande empresariado nacional e estrangeiro, cerceando e impossibilitando estratégias de organização econômica voltadas às reais necessidades da população. Ainda vivemos a divisão entre países exportadores de matéria prima e trabalho precarizado, e outros, detentores de tecnologia. Exploração essa que recebe respaldo dentro da Economia ortodoxa por meio da teoria ricardiana das vantagens comparativas.
A chamada Revolução Verde, modernização capitalista no campo, se deu, no pós-II Guerra, como resposta geopolítica às Revoluções Vermelhas rurais, e ocasionou um processo de exclusão da maior parcela de produtores rurais, em todo mundo (Pinheiro, 2005). Nos países desenvolvidos, a consequência foi majoritariamente o abandono do trabalho rural, com aumento da busca por empregos em outros setores, como serviços, deslocando o fornecimento agrícola para os países periféricos. Nestes, aumentou-se a produção em larga escala de culturas altamente produtivas, como arroz, soja e trigo, voltadas à exportação e à pecuária intensiva. As grandes áreas de terras, já concentradas nas mãos de poucos empresários rurais, transformaram-se em extensas áreas de monocultivo, com ampla utilização de fertilizantes químicos, agrotóxicos, irrigação, máquinas e drenagem. O aval governamental, que incentivou fortemente a adoção deste modelo agrícola, foi a peça chave para o sucesso econômico deste processo - uma revolução conservadora, que transformou o panorama agrícola, sem alterar o panorama agrário, extremamente desigual.
De acordo com a Food and Agriculture Organization (FAO) a pecuária é o principal problema ambiental da América Latina e, particularmente, da Amazônia Brasileira, onde foi responsável por mais de 80% do desmatamento de 1990 a 2005. A pecuária é também a maior fonte emissora de gases de efeito estufa no país, e a segunda maior, no mundo. Além dos efeitos diretos da criação de gado e aves, somam-se aqueles das monoculturas, destinadas majoritariamente à ração, de forma que os impactos pecuários são cumulativos. A agropecuária é também responsável por 70% da água consumida no país e tem como resíduo a contaminação de terras e do lençol freático com agrotóxicos (Marques, 2015).
O Brasil do século XXI, se torna ainda e cada vez mais dependente do agronegócio, o que se reflete no crescimento do peso das commodities nas exportações, e em uma estrutura produtiva que se desindustrializa e se reprimariza. De acordo com o Indicador de Comércio Exterior da FGV, de 2016 a 2017, as exportações agropecuárias tiveram crescimento de 115%, sendo as principais responsáveis pelo aumento de 13,3% das exportações totais no período. O fortalecimento econômico do agronegócio fortalece politicamente sua bancada no congresso, o que retroalimenta o seu domínio econômico, em um ciclo altamente pernicioso.
Ao mesmo tempo, o último Censo Agro, de 2017, divulgado pelo IBGE, mostra que nos últimos 11 anos o país aumentou em 16,5 milhões de hectares a área destinada à agropecuária, e diminuiu de 5,17 milhões para 5,07 milhões o número de propriedades, revelando a tendência de concentração fundiária, inerente ao agronegócio. No período, os estabelecimentos até mil hectares diminuíram enquanto aqueles acima de mil hectares representaram 16,3 milhões dos novos hectares de área total adicionada. Os empregos rurais no período recuaram em 1,53 milhão, devido à mecanização da produção, e registrou-se aumento de 20,4% no número de estabelecimentos que utiliza algum tipo de agrotóxico, refletindo características prementes das grandes monoculturas.
A Revolução Verde gerou uma distinção evidente entre os produtores que conseguiram aderir ao processo de expansão capitalista e financeirização e aqueles que foram excluídos. Os empresários do agronegócio detêm a esmagadora parcela das terras agriculturáveis, com ganhos estratosféricos, enquanto aos pequenos produtores restou a luta por acesso aos mercados e por condições de reprodução social. Os pequenos estabelecimentos, devido à diferenciação de competitividade e de incentivos, foram sendo excluídos da produção e abastecimento de alimentos, muitos aderindo ao monocultivo de culturas mais lucrativas, como a soja e o tabaco, por exemplo. Assim, observou-se a substituição da agricultura de subsistência pela agricultura de mercado, agravando a desigualdade no campo, bem como o cenário de desnutrição e má alimentação das populações.
Uma das principais dificuldades da agricultura familiar no Brasil é a sua inserção nas cadeias de produção e distribuição. Em que pese a ampla aliança política e incentivos dados ao agronegócio nos governos petistas, a estratégia conciliatória de governabilidade implicou também concessões aos movimentos sociais e implementação de programas destinados à mitigação da fome, desigualdade e da pobreza. Nesse aspecto, estabeleceu-se uma rede de programas interligados e profícuos destinados ao desenvolvimento da agricultura familiar e à segurança alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Lei Nº. 10.696/2003, busca incentivar a agricultura familiar, por meio da compra governamental dos seus produtos, destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos (Brasil, 2003). Em 2009, foi estabelecido o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da Lei Nº. 11.947, no qual determina-se que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empregador rural familiar ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (Brasil, 2009).
No entanto, apesar de representar um importante avanço, o PNAE impôs também um desafio para as organizações de produção familiar. Nas regiões metropolitanas brasileiras esse desafio é ainda maior, pois, devido ao elevado grau de urbanização, o número de agricultores familiares locais é significativamente menor. Assim, tais regiões apresentam a condição particular de, apesar de possuírem um mercado consumidor importante, não conseguirem gerar produção em quantidade suficiente. Em Porto Alegre, a redução dos espaços produtivos, foi paulatinamente avançando devido à extinção da zona rural enquanto categoria pelo Plano Diretor de 2000, e, principalmente, pela tomada deste espaço pelos grandes empreendimentos imobiliários. Em setembro de 2015 foi aprovado o projeto do Executivo Municipal que a recriou a zona rural (PLCE 007/14), porém com um espaço três vezes menor - apenas 8,2% do território do município.
Dessa forma, o presente trabalho buscou avaliar a implementação do PNAE no município de Porto Alegre, por meio de dados disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Constatou-se que houve insuficiência de produtos para satisfazer o limite mínimo exigido pelo Programa. A partir disso, foram verificadas algumas hipóteses: (i) descaracterização do ambiente rural; (ii) falta de subsídios e infraestrutura para a produção da agricultura familiar; e (iii) falta de articulação do governo com a Rede Agroecológica Metropolitana (RAMA). Os resultados preliminares mostraram que a alta descaracterização do ambiente rural perto das grandes metrópoles impede a provisão de alimentos demandados pela população local, bem como a assimetria de incentivos dados ao agronegócio sistemicamente dificulta a sobrevivência e continuidade da agricultura familiar, a despeito dos programas e políticas públicas de mitigação. À título de conclusão são apresentados encaminhamentos de novos estudos e de aperfeiçoamento de políticas públicas.

Referências:
PINHEIRO, Sebastião. A Máfia dos Alimentos no Brasil. 2005.
MARQUES, Luiz. Capitalismo e Colapso Ambiental. Campinas: Editora Unicamp, 2015.
PALACIO, Germán; Alberto Vargas & Elizabeth Hennessy. Antropoceno o Capitaloceno en fricción. Des-Encuentros entre Geociencias e Historia. Em: ALIMONDA, Hector; Catalina T. P. & Facundo Martín (coord). Ecología Política Latinoamericana. Vol. 2. Buenos Aires: Clacso, 2017.
BRASIL. Lei Nº. 10.696 de 2 de julho de 2003. Diário Oficial da União (D.O.U.) de 03 jul. 2003.
________. Lei Nº. 11.947 de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 jun. 2009.