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Comentários a um acórdão anunciado
O processo Lula no TRF4
Carol Proner. Gisele Cittadino. Gisele Ricobom. João Ricardo W. Dornelles. [Organizadores]
Marco Aurélio de Carvalho. [Presentación]
Adriana Ancona de Faria. Angelita da Rosa. Aury Lopes Jr.. Beatriz Vargas Ramos. Carol Proner. Claudia Maria Barbosa. Djefferson Amadeus. Diogo Bacha e Silva. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia. Eder Bomfim Rodrigues. Eloísa Machado de Almeida. Gisele Cittadino. João Paulo Allain Teixeira. Gustavo Ferreira Santos. Glauco Salomão Leite. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. Jorge Bheron Rocha. Mariella Pittari. José Eduardo Cardozo. Lenio Luiz Streck. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Álvaro de Azevedo Gonzaga. Flavio Crocce Caetano. Aline Carvalho Nóbile. Gabriela Shizue Soares de Araujo. Larissa Ramina. Tatyana Scheila Friedrich. Leonardo Isaac Yarochewsky. Marcelo Nobre. Márcio Augusto Paixão. Maria Luiza Quaresma Tonelli. Marilia Lomanto Veloso. Rafael Faria. Daniela Portugal. Fernando Hideo I. Lacerda. Gisele Ricobom. Paulo Petri. Pierpaolo Cruz Bottini. Pietro Alarcón. Leonardo Godoy Drigo. Roberto Tarditi. Ruben Rockenbach Manente. Tarso Genro. Thomas Bustamante. Tiago Resende Botelho. Gustavo de Faria Moreira Teixeira. Pedro Pulzzato Peruzzo. Wilson Ramos Filho. Ricardo Nunes de Mendonça. [Autores de Capítulo]
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ISBN 978-85-9482-029-7
CLACSO. Outras Expressões. Instituto Joaquín Herrera Flores. Projeto Editorial Praxis. ABJD. Instituto Defensa da Classe Trabalhadora.
São Paulo.
Agosto de 2018
*Disponible sólo en versión digital
O presente livro, à semelhança do precedente, Comentários a uma sentença
anunciada: o processo Lula, pretende deslindar mais uma dessas fases processuais
de exceção e surge como reação ao julgamento do recurso do chamado “Caso
Triplex” pelos três desembargadores da 8a Turma do Tribunal Regional Federal
da 4a Região (TRF4), João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos
Santos Laus que, por unanimidade, confirmaram a sentença condenatória do
juiz de primeiro grau, Sérgio Fernando Moro, aumentando a pena do réu Luiz
Inácio Lula da Silva para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
Após convocatória que privilegiou autores dedicados ao direito penal e ao
processo penal, bem como professores e advogados que trabalham com direitos humanos, os organizadores da coletânea receberam 40 contribuições de 52 autores que debatem os meandros do acórdão do TRF4, considerado como decisão já anunciada no resultado condenatório, dado o caráter excepcional e anômalo que
assume na manipulação de prazos e procedimentos. |
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